03
Pagamentos e Comerciais
WIPOOs pagamentos devem ser realizados conforme as instruções fornecidas no site, e estão sujeitos a confirmação.
Aceitação e Uso
Ao acessar e utilizar este site, você concorda em cumprir os termos e condições aqui estabelecidos.
Opening summary
The following sections present the principal terms and supporting references that govern access, use, and related obligations.
Section 01
Aceitação e Uso
Ao acessar e utilizar este site, você concorda em cumprir os termos e condições aqui estabelecidos.
Section 02
Escopo dos Serviços
Os serviços oferecidos neste site estão limitados ao escopo descrito e podem ser alterados a qualquer momento.
Core Terms
Pagamentos e Comerciais
Os pagamentos devem ser realizados conforme as instruções fornecidas no site, e estão sujeitos a confirmação.
04
Condições Comerciais Genéricas
HCCHAs condições comerciais podem variar e serão comunicadas de forma clara antes da conclusão de qualquer transação.
Todo o conteúdo deste site é protegido por direitos de propriedade intelectual e não pode ser reproduzido sem autorização.
05
Clause
Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste site é protegido por direitos de propriedade intelectual e não pode ser reproduzido sem autorização.
Reference
Consumer Guide PT
06
Clause
Isenção de Responsabilidade
Não nos responsabilizamos por danos diretos ou indiretos resultantes do uso deste site ou dos serviços oferecidos.
Reference
EU Consumer Center PT
07Clause Record
Legislação e Disputas
Este documento é regido pelas leis aplicáveis em Portugal, e quaisquer disputas serão resolvidas nos tribunais competentes.
ReferenceWIPO
08Clause Record
Contato e Atualizações
Para atualizações sobre os termos, entre em contato através dos canais disponíveis no site.
ReferenceHCCH